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A consultoria jurídica que a sua Unimed precisa

Departamento Jurídico da Fesp à disposição das Singulares

01/12/2020 09:31 | Última Atualização 01/12/2020 10:46

Sustentar o desenvolvimento do Sistema Unimed paulista, conforme descrito no Planejamento Estratégico – Inova Fesp, é a razão de ser da Federação.​ Para promover o crescimento e o fortalecimento das associadas, a Federação disponibiliza soluções de aprimoramento em todos os aspectos de gestão, incluindo as efetivadas pelo departamento Jurídico por meio de assessoria em duas esferas: Regulatória/ANS e a da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)/Institucional. O setor vem desenvolvendo essas atividades em Singulares como Catanduva e Penápolis.

No campo regulatório, a equipe está preparada para elaborar pareceres e prestar esclarecimentos em diversos assuntos, como por exemplo: Resoluções Normativas e Instruções Normativas com impacto operacional (portabilidade de carências, plano de extensão para inativos, NIP, cancelamento de plano, garantia de atendimento, ressarcimento ao SUS, Pool da RN 309, Junta Médica, Processo Administrativo DLP), cláusulas de contratos médico-hospitalares (In/Dipro 23), cláusulas de contratos com rede hospitalar e não hospitalar (RNs 364, 365, Lei 13.003), dentre outros.

Já em relação ao perfil institucional, é possível obter consultoria sobre direito societário, incluindo atos preparatórios, realização e registro de atas das Assembleias Gerais e a LGPD.

Além da análise dos pareceres, o departamento se coloca à disposição para realizar consultorias presenciais e treinamentos sobre as RNs, portabilidade de carências, plano de inativos e outros temas escolhidos pela Singular.​

Para obter mais informações sobre estes serviços entre em contato com o Jurídico da F​esp, por meio dos responsáveis:
Regulatória/ANS – Dra. Maria Aparecida e-mail regulatório.juridico@unimedfesp.coop.br
Institucional/LGPD – Dra. Cláudia e-mail juridico.institucional@unimedfesp.coop.br
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